Notícias

Nos contratos de compra e venda de imóveis, a falta de registro da incorporação imobiliária não compromete os direitos transferidos […]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça de São Paulo que condenou o Hospital […]

Obter a posse de uma propriedade por meio da usucapião ficou mais fácil. O plenário do Conselho Nacional de Justiça […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) faz um ciclo de videoconferências com os coordenadores eleitos da Rede de Governança Colaborativa […]

A carreira de policial ferroviário federal precisa ser regulamentada e o preenchimento dos cargos, após serem criados por iniciativa do […]

É com pesar que a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), comunica o falecimento do […]

Estão abertas as inscrições para a 1ª Conferência da Mulher Advogada, que será realizada nos dias 17 e 18 de […]

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acrescentou à condenação aplicada ao Banco Bradesco S.A. indenização de R$ 8 […]

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu a professora do Instituto Leonardo Murialdo, de Porto Alegre (RS), o […]