Empresa terceirizada terá de indenizar família por capotamento ocorrido devido a buracos em rodovia
20 de junho de 2018
A Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop) foi condenada a pagar quase R$ 20 mil a Evani Alves de […]
Universitária deve ser indenizada em R$ 10 mil após ter diploma negado por estar com parcelas atrasadas
20 de junho de 2018
A Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) e o Instituto de Desenvolvimento, Educação e Cultura do Ceará (IDECC) devem pagar, […]
Ex-companheiro tem direito de visitar animal de estimação após dissolução da união estável STJ
20 de junho de 2018
Em julgamento finalizado nesta terça-feira (19), a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ser possível a regulamentação […]
Namoro não configura união estável, entende a justiça da Paraíba
19 de junho de 2018
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento à Apelação Cível 0811694-77.2016.8.15.0001, para julgar improcedente o […]
Não pagamento de reembolso por plano de saúde gera indenização a cliente
19 de junho de 2018
A Justiça estadual determinou a indenização a uma cliente requereu pela via judicial o pagamento de danos morais e materiais […]
Consumidor tem direito de desistir de financiamento
19 de junho de 2018
Consumidora de Rio Grande obteve na Justiça a rescisão de contrato de financiamento de uma motocicleta com base no direito […]
Auto escola deve indenizar aluna por esquecer de marcar exame de direção veicular
19 de junho de 2018
A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou condenação de autoescola ao pagamento de indenização por danos morais e materiais em […]
Negada Justiça gratuita para o ator Dado Dolabella
19 de junho de 2018
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio decidiu por unanimidade rejeitar um recurso do ator Dado Dolabella, […]
Marido de mulher que morreu após cirurgia terá que indenizar donos de hospital por vídeo difamatório publicado na internet
19 de junho de 2018
O marido de uma mulher que morreu de mal súbito, devido a um aneurisma cerebral, enquanto se recuperava de uma […]
Negada indenização a familiares de jovens assassinados por homem que cometeu suicídio após ser preso
19 de junho de 2018
A magistrada Flávia Cristina Zuza, da 1ª Vara Cível e da Fazenda Estadual da comarca de Luziânia, entende que o […]
23 de janeiro
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23 de janeiro
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