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  Um advogado preso em flagrante em Minas Gerais por, supostamente, manter em sua residência uma oficina de armas de […]

A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) não acolheu, por unanimidade, recursos de […]

A juíza do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria condenou a empresa Lojas Americanas S.A. ao pagamento […]

  A juíza do 3º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Ambev a pagar R$ 2 mil de indenização, […]

O Tribunal do Júri de Brasília absolveu Girleno Alves dos Santos, acusado de tentar matar a companheira Elimaria Moura dos […]

  Uma advogada foi condenada pela 3ª Vara Criminal Central pelo crime de tráfico de influência praticado contra um casal […]

Adolescente foi arrastado e ficou com sequelas. Uma empresa de transportes irá indenizar um ciclista por danos morais em R$ […]

  O juízo da 1ª Escrivania Cível da Comarca de Tocantínia  decretou, nesta quarta-feira (18/07), a indisponibilidade patrimonial, no total […]

A juíza Placidina Pires, da 10ª Vara Criminal de Goiânia, absolveu homem que foi detido com três munições de calibre […]

  O Município de Belo Horizonte deverá pagar indenização de R$ 5 mil porque uma menina cadeirante, à época com […]