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  O juízo da 1ª Escrivania Cível da Comarca de Tocantínia  decretou, nesta quarta-feira (18/07), a indisponibilidade patrimonial, no total […]

A juíza Placidina Pires, da 10ª Vara Criminal de Goiânia, absolveu homem que foi detido com três munições de calibre […]

  O Município de Belo Horizonte deverá pagar indenização de R$ 5 mil porque uma menina cadeirante, à época com […]

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou sentença da Comarca de Itaúna condenando a […]

  A juíza Rafaella Tuffy Felippe, da 6ª Vara da Fazenda Pública do TJRJ, determinou o arresto de verba do […]

  Após o casamento, nos Estados Unidos, o casal viveu junto por doze anos até iniciarem o processo de divórcio. […]

  A carga de eucalipto que o veículo transportava teria se prendido à fiação elétrica, arrastando o poste e causando […]

  O Estado de Rondônia foi condenado a indenizar um procurador (advogado) do município de Mário Andreazza por danos morais […]

Decisão considerou que empreendimento assumiu o dever de guarda dos bens ao disponibilizar estacionamento para os clientes. Consumidor que teve […]

Veículo de propriedade da empresa, em manobra irregular, invadiu ponto de ônibus e colidiu com a vítima que veio a […]