TJ/DFT: Banco Santander é condenado por bloqueio de conta além do prazo regulamentar
18 de fevereiro de 2025
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de uma […]
TJ/RN: Demora na entrega de imóvel gera indenização de R$ 8 mil por danos morais
18 de fevereiro de 2025
Uma cooperativa habitacional foi condenada após gerar demora na entrega de um imóvel. Na decisão da juíza Ticiana Nobre, da […]
TJ/MT mantém condenação contra plano de saúde que negou atendimento de urgência
18 de fevereiro de 2025
Plano de saúde que negou cobertura de atendimento de urgência, por alegar falta de carência, terá que indenizar paciente por […]
TJ/PE mantém condenação de construtora por defeitos estruturais em edifício
18 de fevereiro de 2025
A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve, de forma unânime, a condenação da Construtora Carrilho, […]
TRT/RS: Vendedor que tinha comissões estornadas em caso de cancelamento das compras deve ser ressarcido
18 de fevereiro de 2025
Um vendedor que teve comissões estornadas quando os clientes cancelavam os pedidos deve ser ressarcido pela cervejaria em que atuava. […]
TRT/SP: Empresa de lacticínios é condenada por não conceder pausas térmicas
18 de fevereiro de 2025
Duas sentenças oriundas da Vara do Trabalho de Embu das Artes-SP reconheceram o direito ao recebimento de horas extras referentes […]
TJ/DFT: Candidata em concurso da PMDF permanece no certame após falha em cronômetro
18 de fevereiro de 2025
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) declarou nulo o ato que […]
TJ/CE: Instituição de ensino é condenada a indenizar ex-aluna impedida de assumir emprego por erro na data do diploma
18 de fevereiro de 2025
O Judiciário cearense condenou a YUDQS Educacional LTDA. a indenizar uma ex-aluna que foi impedida de assumir seleção pública em […]
STF reafirma entendimento sobre não incidência de ICMS na transferência de bens do mesmo contribuinte
17 de fevereiro de 2025
Em recurso com repercussão geral, Plenário reiterou que o trânsito de mercadorias sem incidência do imposto só vale a partir […]
STJ: Operação Faroeste – Afastamento de desembargadora e juíza do TJ/BA é prorrogado por mais um ano
17 de fevereiro de 2025
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou por mais um ano o afastamento cautelar da desembargadora Maria […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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