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  A 1ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação do autor, licenciado da Aeronáutica, que […]

  A 3ª Turma do TRF 1ª Região fixou em três anos, um mês e 10 dias de reclusão a […]

As constatações de fato fixadas pelo Juízo Singular somente devem ser afastadas pelo Tribunal Revisor quando forem claramente errôneas ou […]

  A 5ª Turma Cível do TJDFT manteve condenação do Distrito Federal ao pagamento de indenização e pensão a criança […]

  A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, negou provimento ao […]

  Uma clínica de estética indenizará cliente no valor de R$ 7,5 mil por problemas ocasionados após procedimento estético. A […]

Mandado de segurança foi rejeitado pelo TJ/MG A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em […]

  O juiz concedeu a ordem para determinar que ocorresse a imediata nomeação e posse da autora no prazo de […]

Cobrador teria exigido a passagem do filho do requerente, de cinco anos, mesmo com lei que garante gratuidade para menores […]

Autor da ação só descobriu o fato quando foi impedido de entrar no imóvel que já tinha mobiliado e após […]