Pastores estelionatários têm habeas corpus negado pelo STJ
24 de julho de 2018
Dois pastores evangélicos acusados de estelionato e lavagem de dinheiro na cidade de Goianésia (GO) tiveram pedido de liberdade indeferido […]
Leite fraco – Proprietários da empresa Amazon Milk são condenados por comercializarem leite em pó irregular e fora das especificações
24 de julho de 2018
A 3ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, manteve a condenação dos sócios responsáveis pela empresa Amazon Milk […]
Operação Lava Jato: a pedido da defesa do ex-presidente Lula, TRF4 cancela remessa dos autos do triplex para STJ
24 de julho de 2018
A vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, acolheu, na […]
Embrapa não precisa indenizar fazendeiro por vender mudas fora da especificação prometida
24 de julho de 2018
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 deu parcial provimento, por unanimidade, na última terça-feira […]
STF nega trâmite de ação contra benefícios de ex-presidentes da República
23 de julho de 2018
Segundo explicou o decano da Corte, ministro Celso de Mello, o Supremo não tem atribuição constitucional para julgar, originariamente, ação […]
Associação questiona cobrança de ICMS sobre programas de computador
23 de julho de 2018
Em razão da relevância da matéria, o ministro Dias Toffoli aplicou à ação o procedimento abreviado prevista na Lei das […]
STF não tem competência originária para julgar habeas corpus impetrado contra ato de Tribunal Regional Federal
23 de julho de 2018
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (rejeitou a tramitação) do Habeas Corpus (HC) 159739, […]
Indulto previsto pelo Decreto 8.615, de 2015, não exige parecer do Conselho Penitenciário
23 de julho de 2018
Nos casos em que analisa pedidos de indulto, o magistrado deve se restringir aos requisitos previstos no respectivo decreto […]
Definição de PLR em julgamento no TRT extrapola arbitragem escolhida pelas partes
23 de julho de 2018
PLR – Participação nos Lucros e Resultados A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho reformou […]
Unificação de penas não pode alterar marco temporal para concessão de benefícios da execução penal
23 de julho de 2018
A alteração do marco temporal para a concessão de novos benefícios à execução penal, em virtude da unificação das […]
5 de fevereiro
5 de fevereiro
5 de fevereiro
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