É indevida a cobrança de ISS sobre operações de armazenamento, decide TJ-AM
25 de julho de 2018
Câmaras Reunidas do TJAM confirmaram decisão de 1ª instância, reconhecendo a ilegalidade de cobrança da Prefeitura de Manaus a uma […]
Supermercado terá que indenizar empresa que teve carro arrombado no estacionamento do estabelecimento
25 de julho de 2018
O Supermercado Hiper Bompreço foi condenado a pagar o valor de R$ 2.500, corrigido monetariamente e acrescidos de juros, em […]
Passageira tem voo internacional cancelado e será indenizada
25 de julho de 2018
Uma consumidora que contratou serviço de transporte aéreo e passou por dificuldades depois que o voo dela sofreu atraso será […]
Bancário que desenvolveu dependência química após ser deixado em ócio forçado receberá indenização
25 de julho de 2018
Na 3ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, a juíza Martha Halfeld Furtado de Mendonça Schmidt condenou um […]
Testemunha que move ação de indenização por danos morais contra a ré é suspeita, decide TRT/MG
25 de julho de 2018
“De acordo com Súmula 357 do TST não torna suspeita a testemunha o simples fato de possuir ação contra […]
Conferente da Ambev acusado de desvio de carga deverá ser indenizado
25 de julho de 2018
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu decisão em que foi fixado em R$ 70 mil o […]
Juizes precisam comprovar capacidade técnica e aptidão psicológica para portar armas, decide STF
24 de julho de 2018
O ministro Edson Fachin (relator) explicou que o Estatuto do Desarmamento não tem como objetivo restringir a prerrogativa dos magistrados, […]
Exame toxicológico de entorpecente apreendido é necessário para comprovar materialidade delitiva
24 de julho de 2018
Nas hipóteses de apreensão de entorpecentes, é imprescindível a realização de exame toxicológico da droga para a comprovação da materialidade […]
Empresa terá de pagar despesas médicas futuras de empregado acidentado, diz TST
24 de julho de 2018
A Albra Alumínio Brasília Ltda. terá de indenizar auxiliar de manutenção por danos materiais pelas despesas médicas futuras decorrentes de […]
Corte no fornecimento de água por engano gera indenização, decide TJ/MS
24 de julho de 2018
Sentença proferida na 7ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente ação movida por J.F. de A. contra concessionária de […]
5 de fevereiro
5 de fevereiro
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