Concedido usucapião de imóvel para casal após 15 anos de demora da CEF requerer posse do bem
18 de julho de 2018
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, no inicio do mês, sentença que concedeu […]
Advogado destituído tem direito a honorários
18 de julho de 2018
O advogado que ajuizou a ação executiva tem direito de receber os honorários sucumbenciais na forma que foram fixados […]
Proprietário ganha direito de transferência de imóvel para seu nome
18 de julho de 2018
Sentença proferida na 12ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente ação movida por E.C.I.E. contra imobiliária e outros […]
Consumidora deverá ser indenizada por plano de saúde suspenso indevidamente
18 de julho de 2018
Sentença do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Qualicorp Administradora de Benefícios e a Unimed Norte Nordeste a […]
Atraso de voo por overbooking deve ser indenizado
18 de julho de 2018
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do TJDFT manteve, por unanimidade, sentença que condenou empresa de transporte aéreo […]
Plano de saúde e hospital devem custear cirurgia de paciente antes do prazo de carência
18 de julho de 2018
O juiz Daniel Ribeiro de Paula, da 11ª Vara Cível de Santos, condenou plano de saúde e hospital a, […]
Declarada perda de cargo e interrupção imediata de salários e aposentadoria de juízes corruptos em São Paulo
18 de julho de 2018
Foi publicado hoje (17) no Diário da Justiça Eletrônico ato do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, […]
Legítima defesa: arquivado inquérito instaurado contra PMs
18 de julho de 2018
O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, em substituição na 1ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos Contra a Vida e […]
Paciente derrubada de maca vai receber indenização do Estado
18 de julho de 2018
O governo do Estado do Tocantins deverá pagar R$ 5 mil de danos morais a uma paciente que estava internada […]
Homem será indenizado em r$ 5 mil por infração de trânsito cometida por manobrista de hotel
18 de julho de 2018
Um hotel de Vitória foi condenado pela juíza da 2ª Vara Cível, Família e de Órfãos e Sucessões do município […]
23 de janeiro
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