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Apesar do cancelamento da entrega das revistas, a mensalidade continuou a ser debitada em seu cartão de crédito. Um morador […]

O município de Guarapari foi condenado pela juíza do 1º Juizado Especial Criminal a indenizar em R$ 5 mil, a […]

Município precisa prover acompanhamento de criança em escola de Ubá Uma criança que tem deficiência física ganhou o direito de […]

  O Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom) em auxílio ao juízo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos […]

  A Casas Bahia S/A terá que indenizar em R$ 7 mil uma consumidora que não conseguiu trocar aparelho celular […]

  Por ter perdido um filho de sete anos de idade durante uma colisão, Edmilson César Batista e sua mulher […]

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 1ª Vara da Fazenda […]

A Câmara de Uniformização de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, por unanimidade, […]

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento a recurso interposto por C. de M. de A. contra […]

Um civil foi condenado pelos crimes de desobediência e ameaça, artigos 301 e 223 do Código Penal Militar (CPM), após […]