Estado deve pagar R$ 20 mil à equipe de TV por constrangimento sofrido em delegacia
20 de julho de 2018
A Justiça condenou o governo do Estado do Tocantins ao pagamento de R$ 20 mil a uma repórter e […]
Fiat comprado zero-quilômetro defeituoso enseja danos morais à consumidora
20 de julho de 2018
O juiz Eduardo Walmory Sanches, da 1ª Vara Cível de Anápolis, condenou a concessionária Autoeste Automóveis LTDA e a […]
Faculdade não pode ser responsabilizada por propaganda enganosa em oferta de curso de farmácia-bioquímica
20 de julho de 2018
Juiz substituto do 4º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedente pedido de indenização por danos morais contra a […]
Idoso que se endividou para se tornar cooperado em cooperativa deve ser indenizado
20 de julho de 2018
A 5ª Turma Cível do TJDFT condenou a Cooperativa dos Transportes Públicos do DF (COOPERTRAN) e seu ex-presidente a […]
Trabalhador exposto a ruídos sonoros e temperaturas frias durante a vida profissional tem direito a aposentadoria especial
20 de julho de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reconheceu o direito de um morador de Capinzal (SC) a receber […]
Caixa desconta valores da poupança sem autorização do titular terá de pagar danos morais
20 de julho de 2018
A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada a restituir em dobro os valores indevidamente debitados da conta poupança do […]
Alunos de faculdade com deficiência auditiva tem direito à interprete em Libras sempre que necessitar
20 de julho de 2018
A 5ª Turma do TRF 1ª Região confirmou sentença do Juízo da 2ª Vara da Seção Judiciária do Piauí […]
Por desconhecer erro, funcionária que apresentou declaração falsa para receber maior valor de vale-transporte é absolvida
20 de julho de 2018
A 3ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação criminal interposta pelo Ministério Público Federal […]
Busca e apreensão só tem cabimento quando houver indícios da prática de crime
20 de julho de 2018
Por não haver nos autos indícios da prática do crime de exploração de atividade de rádio clandestina, previsto no […]
Justiça considera hora de trabalho noturno reduzida para ampliar intervalo de operador
20 de julho de 2018
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao considerar a hora de trabalho noturno como de 52 minutos […]
23 de janeiro
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