Unimed é condenada por negar tratamento de radioterapia a usuário 24 de julho de 2018 A Unimed – Federação Interfederativa das Cooperativas Médicas do Centro-Oeste e Tocantins, empresa responsável pelo Plansaúde, foi condenada pela […]
Pessoa arruma confusão no parque de exposição, é baleada e empresa de eventos terá que indenizar 24 de julho de 2018 Empresas de produção de eventos foram condenadas, solidariamente, a indenizar um cidadão da Comarca de Juiz de Fora em R$ […]
Concessionária de rodovia deve indenizar vítima de acidente em R$ 12 mil 24 de julho de 2018 A Autopista Fernão Dias S.A. deverá indenizar vítima de acidente em R$ 12 mil por danos morais. A decisão é […]
Município terá de indenizar Idosa em 7 mil por cair em buraco na calçada 24 de julho de 2018 Com a queda na calçada a autora da ação sofreu uma fratura no fêmur que agravou seu estado oncológico. Uma […]
Homem é condenado a 18 anos de prisão por tentar matar Advogado 24 de julho de 2018 Em sessão presidida pelo Juiz da 1ª Vara Judicial da Comarca de São Francisco de Assis, Tomás Silveira Martins Hartmann, […]
TRT-GO reduz valores de danos morais e estéticos em decorrência de acidente do trabalho 24 de julho de 2018 Ao julgar recurso ordinário interposto pela CELG Distribuição S.A – CELG-D, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho […]
Não cabe ao Juízo fixar data para cessação do benefício de auxílio-doença 24 de julho de 2018 O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) teve seu recurso de apelação que tinha como objetivo definir uma data para […]
Caixa deve quitar dívida e ressarcir mutuário do Minha Casa Minha Vida aposentado por invalidez 24 de julho de 2018 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, sentença que condenou a Caixa Econômica Federal […]
Pastores estelionatários têm habeas corpus negado pelo STJ 24 de julho de 2018 Dois pastores evangélicos acusados de estelionato e lavagem de dinheiro na cidade de Goianésia (GO) tiveram pedido de liberdade indeferido […]
Leite fraco – Proprietários da empresa Amazon Milk são condenados por comercializarem leite em pó irregular e fora das especificações 24 de julho de 2018 A 3ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, manteve a condenação dos sócios responsáveis pela empresa Amazon Milk […]