TSE não conhece de habeas corpus em favor do ex-presidente Lula
15 de agosto de 2018
Pedido foi apresentado por advogados contra decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que condenou Lula pelos crimes de […]
Militar que trabalhou em desvio de função deve ser indenizado
15 de agosto de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reconheceu, na última semana, o pagamento da remuneração devida a um militar […]
Casal de idosos consegue recuperar guarda do neto após tratamento contra o alcoolismo
15 de agosto de 2018
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ, por unanimidade, acolheu pedido feito por um casal de idosos moradores da […]
Justiça condena construtora que desviou curso d’água para potencializar seus lucros
15 de agosto de 2018
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ acolheu parcialmente recurso de uma construtora condenada a restaurar desvio de curso […]
Plano de saúde nega atendimento à grávida e tem condenação majorada pelo TJ/AC
15 de agosto de 2018
Consumidora que tem plano de saúde precisou de atendimento durante a gravidez, mas teve de pagar internação e consulta. Membros […]
TRT nega pedido de justiça gratuita para sindicato dos professores em estabelecimentos particulares do DF
15 de agosto de 2018
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho negou o pedido de justiça gratuita feito pelo Sindicato dos Professores em […]
Proprietário demoliu prédio tombado em Florianópolis e terá que indenizar em 20 mil por danos morais coletivos
15 de agosto de 2018
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, na última semana, sentença que condenou o proprietário […]
Extinção da empresa autoriza responsabilização dos sócios já na fase de conhecimento
15 de agosto de 2018
A empresa é uma pessoa jurídica, distinta de seus sócios. Mas, no Direito do Trabalho, vigora o princípio da “desconsideração […]
Prazo para oposição dos Embargos à Arrematação inicia-se com a lavratura do auto de arrematação
15 de agosto de 2018
Por unanimidade, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação do autor contra […]
Bradesco não observa assinatura e deve indenizar cliente por desconto de cheque indevido
15 de agosto de 2018
Danos materiais devem ser ressarcidos; decisão é da Comarca de Mesquita O Banco Bradesco S.A. deverá pagar ao Sindicato dos […]
18 de fevereiro
18 de fevereiro
18 de fevereiro
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