Proprietário de animais soltos em rodovia é responsabilizado por acidente 31 de julho de 2018 Decisão considerou laudo técnico que apontou como causa do evento a entrada súbita de dois cavalos na pista. Proprietário de […]
Objeto encontrado em nuggets não gera dever de indenizar, decide TJ/RS 31 de julho de 2018 A 3ª Turma Recursal Cível do RS negou indenização para consumidora que encontrou um pedaço de plástico dentro de um nuggets da […]
Ex-integrantes do Legião Urbana terão que dividir lucro de turnê com produtora 31 de julho de 2018 Os desembargadores da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiram que o […]
Bradesco faz contrato de empréstimo com idosa analfabeta e terá de indenizar 31 de julho de 2018 Genro induziu sogra a pegar empréstimo e sacou o dinheiro Uma aposentada deve receber uma indenização de R$ 15 mil, […]
Município terá de devolver valor de ITBI pago sem que imóvel tenha sido transferido 31 de julho de 2018 Justiça entendeu que não é necessário esgotar via administrativa A Miguel Severini Participações Sociedade Simples Ltda. poderá prosseguir com uma […]
Veículo oficial faz conversão proibida, deixa homem paraplégico e Estado terá de indenizar em 200 mil 31 de julho de 2018 A Justiça concedeu indenização, na quantia de R$ 200 mil, pelos danos morais e estéticos causados a um homem de […]
Turma mantém condenação do Facebook por desativar página de deputado 31 de julho de 2018 A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, por unanimidade, negou provimento ao recurso da empresa Facebook Serviços […]
Homem é condenado a 1 ano e 4 meses de reclusão por injúria racial ao gritar e ameaçar trabalhador por causa de barulho 31 de julho de 2018 “nego vagabundo, isso é hora de começar a fazer barulho” disse o réu – Carlos Antônio Rodrigues foi condenado a […]
São Francisco Saúde deve indenizar por negar cobertura de procedimentos e internações 31 de julho de 2018 Sentença proferida pela 8ª Vara Cível de Dourados julgou procedente em parte a ação movida por J.C.S.M. e F.A.P. contra […]
Negado recurso a vendedor de caminhão adulterado 31 de julho de 2018 Os desembargadores da Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheram a apelação da […]