Encarregado de reservatório demitido por suposto furto de água receberá indenização
1 de agosto de 2018
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto (Semae) de São […]
Mulher acusada de furtar par de meias em loja infantil deve ser indenizada em r$ 4 mil
1 de agosto de 2018
Requerente teria irrompido em choro, sendo acalmada pelo gerente da loja. Uma moradora de Linhares deve ser indenizada em R$ […]
STF reafirma que pagamento acima do teto a serventuários é ilegal
1 de agosto de 2018
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deferiu liminar para restabelecer provimento do corregedor-geral de Justiça do […]
Homem que bateu em menor com chicote é condenado a indenizar em R$ 3 mil
1 de agosto de 2018
O réu montava a cavalo quando agrediu o requerente com o instrumento utilizado na condução do animal. – Um homem […]
Trabalhador acusado injustamente de furto receberá R$ 20 mil por danos morais
31 de julho de 2018
Um estoquista de Camaçari, cidade localizada na Região Metropolitana de Salvador, ganhou o direito a uma indenização de R$ 20 […]
Trabalhador obtém majoração de indenização por dano moral e estético
31 de julho de 2018
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu parcial provimento ao recurso de um carpinteiro […]
Pedido de reintegração ao emprego não exige indicação do valor na petição inicial
31 de julho de 2018
Uma das novidades introduzidas pela Reforma Trabalhista foi a exigência da indicação do valor correspondente a cada pedido feito na […]
Ex-jogador será indenizado após divulgação não autorizada de sua imagem em álbum de figurinhas
31 de julho de 2018
Um ex-jogador de futebol procurou a JT mineira para pedir indenização em razão do uso indevido de sua imagem no […]
Faculdade é condenada em 300 mil por atrasar salários de forma reiterada
31 de julho de 2018
Ter como arcar com seus compromissos financeiros é indispensável para que o ser humano viva de maneira digna, construindo sua […]
Justiça determina restabelecimento de plano de saúde a idosa com Alzheimer que esqueceu de pagar a mensalidade
31 de julho de 2018
A Justiça deferiu um pedido de tutela de urgência para determinar que a Fundação Sistel de Seguridade Social restabeleça o […]
29 de janeiro
29 de janeiro
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