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A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, reconheceu o pedido do Ministério Público Federal […]

Por unanimidade, a 2ª Turma do TRF 1ª Região negou o pedido da autora para que lhe fosse concedida pensão […]

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, manteve a sentença do Juízo da 2ª Vara […]

O atraso injustificado na entrega de uma obra residencial gerou a condenação de uma construtora em danos materiais e morais. […]

Sentença proferida pela 12ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por uma empresa de engenharia […]

Sentença proferida na 2ª Vara Cível de Coxim condenou o Município de Coxim a pagar indenização de R$ 20 mil […]

A Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF comunicou a extinção da falência da Viplan […]

A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por maioria, deu provimento ao recurso […]

Decisão impôs exclusão de spread bancário. A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu […]

O juiz Levine Raja Gabaglia Artiaga, em substituição na comarca de Cocalzinho de Goiás, julgou improcedente, nesta quarta-feira (22), o […]