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O juiz da 3ª Vara Cível de Corumbá, Daniel Scaramella Moreira, julgou procedente a ação movida por A. de J.F. […]

A hora da rescisão contratual é um momento desconfortável tanto para o patrão, quanto para o empregado. E se o […]

A 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Capital deferiu ontem (16) pedido de recuperação judicial das empresas do […]

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve sentença que extinguiu um processo, sem resolver […]

O direito postulado por um sindicato em ação civil pública alcança todos os trabalhadores filiados em sua base territorial, mesmo […]

A Segunda Turma do TRT11 acolheu os argumentos do autor e reformou a sentença de origem A construtora Andrade Gutierrez […]

Uma universitária que aguarda há oito anos para colar grau garantiu, na Justiça, o direito a receber o diploma de […]

O Supermercado Comper (SDB Comércio de Alimentos Ltda) deverá pagar R$ 38 mil a Evandro Guilhermino Magalhães, a título de […]

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT Goiás), por unanimidade, manteve sentença proferida pelo Juízo […]

Desembargadores do TJAM concederam segurança à tia que obteve a guarda da criança após a mesma, aos três meses de […]