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Mutuário inadimplente não tem direito a quitação do imóvel com falecimento, confirma TRF2

24 de janeiro de 2019

A Sexta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), em sessão virtual, confirmou, por unanimidade, a decisão […]

Partidos políticos têm até 28 de junho para constituir diretórios estaduais e municipais definitivos

24 de janeiro de 2019

Resolução do TSE determina que comissões provisórias das legendas tenham validade de, no máximo, 180 dias, contados a partir de […]

TRT/RS condena empresária que fechou loja e não pagou vendedora pelo período de estabilidade à gestante

24 de janeiro de 2019

Uma vendedora de uma loja no interior do Rio Grande do Sul deu à luz a uma menina em 14 […]

Beach Park deve indenizar casal por prática abusiva na venda de título

24 de janeiro de 2019

Falta de informação clara e precisa sobre os termos do contrato violam os direitos dos consumidores. O Juízo da Vara […]

Estacionamento privado deve indenizar cliente por furto de capacete

24 de janeiro de 2019

A Súmula 130 do Superior Tribunal de Justiça registrou que as empresas respondem perante o cliente pela reparação de dano […]

Adolescente aprovado em vestibular para curso de medicina tem direito de ser matriculado

24 de janeiro de 2019

Autorização foi para que o colégio onde o estudante cursava o Ensino Médio realizasse a prova de avanço de série […]

Justiça do Ceará define quem são os compositores da música “Tentativas em vão”

24 de janeiro de 2019

Abdias Ursulino de Araújo Neto (Cabeção do Forró), Ranieri Mazilli Pereira de Lima e José Hilton Vieira da Silva (Zé […]

TJ/SC mantém condenação que obriga casal a ressarcir indústria em R$ 3,6 milhões

24 de janeiro de 2019

A 5ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do […]

Empresa de cosméticos é condenada por erro em cadastro de CPF de consultora

24 de janeiro de 2019

O juiz Adriano da Silva Araújo, titular da comarca de Parelhas, condenou a empresa de cosméticos Natura, a indenizar uma […]

Simples divergência entre a paternidade declarada e a biológica, por si só, não autoriza invalidar registro

24 de janeiro de 2019

Para o relator, em caso de dúvidas quanto ao aspecto socioafetivo e ao alegado vício de consentimento, é imprescindível a […]

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