TJ/MT: Juiz determina que hotel indenize hóspede que foi infestado por percevejos
24 de fevereiro de 2025
Um vendedor, que trabalha com máquinas e implementos de pequeno porte, conseguiu na Justiça uma indenização por danos morais e […]
TJ/SP: Dona de clínica é condenada por apropriação de proventos e retenção de cartão de idoso
24 de fevereiro de 2025
Vítima sofria de Alzheimer e foi internada no local. A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de […]
TJ/MG condena consórcio intermunicipal e clínica por cirurgia desnecessária
24 de fevereiro de 2025
Adolescente foi submetido a uma retirada de hérnia inexistente. A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]
TJ/RN: Descontos indevidos em conta de idosa gera condenação a banco
24 de fevereiro de 2025
Uma instituição financeira terá que realizar o pagamento da indenização por danos morais, no importe de R$ 2 mil, com […]
TRT/BA: Cartório de Registro Civil é condenado a pagar indenização de R$ 10 mil por atraso salarial
24 de fevereiro de 2025
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) determinou que o Cartório de Registro Civil – Penha, […]
TJ/SC: Ex-funcionário usa dados sigilosos e empresa é condenada por concorrência desleal
24 de fevereiro de 2025
A 5ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de uma empresa […]
TJ/GO: INSS é condenado a pagar a idoso pensão por morte da companheira; valores deverão ser retroativos à data do óbito
24 de fevereiro de 2025
A titular da Vara das Fazendas Públicas e Registros Públicos de Goianésia/GO, juíza Patrícia Gonçalves de Faria Barbosa, condenou o […]
TJ/MG: Médico e plano de saúde indenizarão mulher que teve gaze esquecida após cirurgia
24 de fevereiro de 2025
Cirurgião e plano de saúde foram condenados a indenizar por danos morais. Após 8 meses de dores intensas em uma […]
TJ/RJ: Erro médico – Plano de saúde Amil e hospital Pasteur são condenados a pagar R$ 500 mil à mulher por erro médico
24 de fevereiro de 2025
Mulher perdeu um dos gêmeos e outro nasceu com lesões cerebrais. A Amil e o Hospital Pasteur foram condenados a […]
TJ/MA: Juizados não podem julgar ação movida por empresas de médio a grande porte
24 de fevereiro de 2025
Não é de competência do Sistema dos Juizados Especiais o julgamento de causas quando a parte autora é uma empresa […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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