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Em sessão de julgamento realizada na segunda-feira (5/2), os Desembargadores do Órgão Especial, por maioria, negaram mandado de segurança impetrado […]

Autora entrou com ação contra clínica radiológica em que realizou exame e médica que emitiu laudo para comprovar laqueadura. A […]

Os desembargadores da 4ª Câmara Cível, que se reuniram pela primeira vez em sua nova composição nesta terça-feira (5), deram […]

“Nos termos do Código de Processo Civil brasileiro, o salário ou a remuneração somente pode ser penhorado no valor excedente […]

Um morador de Aracruz foi condenado a indenizar a ex-companheira em R$ 1.835,90, em razão de ter danificado seu aparelho […]

Morador de Aracruz teria tentado por diversas vezes trocar peças defeituosas sem sucesso. O Juiz do 1º Juizado Especial Cível, […]

A Pizza Hut foi condenada a pagar indenização por dano moral à consumidora que ingeriu pedaço de pizza com um […]

“Adicionais e gratificações extintas, incorporadas à remuneração dos servidores públicos de Rondônia, sujeitam-se à atualização de valores nos mesmos termos […]

O juiz entendeu que a conduta da parte autora não deixa dúvida acerca da caracterização de litigância de má-fé. Uma […]

A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso […]