Homem acusado indevidamente de furto em supermercado será indenizado 5 de setembro de 2018 O Supermercado Campeão (Cabral e Maia Ltda) deverá pagar R$ 15 mil a Lucas Oliveira Araújo, a título de indenização […]
Companhia caribenha terá de indenizar mulher por causa de atraso em voo 5 de setembro de 2018 A juíza Christiane Gomes Falcão Wayne, titular da comarca de Goianápolis, condenou a companhia caribenha Insel Air a pagar R$ […]
Bancária obrigada a vender parte das férias será indenizada 5 de setembro de 2018 Adotando o voto do relator, desembargador Marcelo Lamego Pertence, a 7ª Turma do TRT mineiro manteve a sentença que reconheceu […]
Município é condenado por frustrar expectativa de trabalhador em PDV 5 de setembro de 2018 Muitas empresas públicas estão utilizando o Plano de Demissão Voluntária (PDV) como instrumento para equacionar suas contas, oferecendo pacotes de […]
Empresa de vistoria de sinistros é condenada a devolver descontos não autorizados pelo empregado 5 de setembro de 2018 Uma empresa de vistoria de sinistros foi condenada a ressarcir valores descontados do salário sem a autorização de um ex-empregado. […]
Uber tem direito a rescindir unilateralmente contrato de motorista, decide TJ/DFT 5 de setembro de 2018 A juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedente o pedido de indenização por dano moral formulado […]
Demitido com doença grave será indenizado 5 de setembro de 2018 A Terceira Turma do TRT11 manteve a sentença Um ex-funcionário da Andrade Gutierrez Engenharia S.A. demitido durante tratamento de câncer […]
Queiroz Galvão e DNIT terão que indenizar proprietário de casa danificada por explosões em duplicação da BR-101 5 de setembro de 2018 A construtora Queiroz Galvão e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) foram condenados a indenizar o proprietário de […]
Despesas realizadas com finalidades públicas não caracterizam prática de improbidade administrativa 5 de setembro de 2018 A 4ª Turma do TRF 1ª Região julgou improcedente recurso no qual o Ministério Público Federal (MPF) e a União […]
Não cabe à Justiça do Trabalho julgar ação de professor movida contra o Município, decide STF 4 de setembro de 2018 Para o relator, compete à Justiça comum o julgamento de causas instauradas entre o Poder Público e servidor a ele […]