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Autora da ação entrou em contato com os administradores do site para obter os dados do vendedor de produto supostamente […]

Uma acadêmica conseguiu o direito de colar grau “simbolicamente” junto com os colegas de faculdade, mesmo sem ter sido aprovada […]

Um guia turístico de Blumenau será indenizado por companhia aérea que extraviou sua bagagem e provocou atraso injustificado na chegada […]

A 2ª Câmara de Enfrentamento de Acervos confirmou sentença que condenou uma transportadora da região Oeste do Estado a pagar […]

Independente da utilização do serviço de coleta do esgoto sanitário, a 5a Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça […]

Os familiares de um paciente morto por falta de leito em UTI em Mossoró vão ser indenizados pelo Estado do […]

Em julgamento unânime, a Segunda Turma do TRT11 rejeitou o recurso da reclamada. A Segunda Turma do Tribunal Regional do […]

O julgamento de embargos de divergência foi finalizado nesta quinta-feira (7) com os votos dos ministros Gilmar Mendes e Celso […]

Prevaleceu o entendimento de que a lei tratou de questão relativa a direito do consumidor, ampliando suas garantias de segurança […]

Em sua decisão, o ministro Luiz Fux destacou a necessidade de se resguardar a segurança jurídica até que a controvérsia […]