Dona de bar é condenada a indenizar vizinho por barulho excessivo em comércio
20 de setembro de 2018
“Desde que mudei para a região, nunca mais tive sossego”, narrou o autor da ação. A magistrada da Vara Única […]
Descartada dispensa discriminatória de trabalhador diagnosticado com rinite alérgica
20 de setembro de 2018
“Não se pode presumir discriminatória, na forma da Súmula 443 do c. TST, a dispensa do empregado diagnosticado com rinite […]
Assistente de RH demitida durante tratamento contra o câncer deverá ser reintegrada ao emprego e indenizada
20 de setembro de 2018
A Terceira Turma do TRT de Goiás condenou uma empresa transportadora a reintegrar trabalhadora que havia sido demitida durante tratamento […]
Mulher tem de restituir mais de R$ 470 mil a homem chantageado por ela
20 de setembro de 2018
Uma moradora da cidade de Santa Helena de Goiás terá restituir a importância de R$ 476.507,74 a um conhecido seu. […]
Serviço de distribuição de internet mediante radiodifusão não se configura como atividade clandestina de telecomunicação
20 de setembro de 2018
A 3ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação do Ministério Público Federal (MPF) objetivando a […]
Negado pedido de indenização por omissão de informações de pousada
20 de setembro de 2018
O juiz Danilo Luiz Meireles dos Santos, da 18ª Vara Cível e Ambiental da comarca de Goiânia, julgou improcedente o […]
Energisa é condenada a pagar indenização por demora no restabelecimento de energia elétrica
20 de setembro de 2018
A Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A – terá que pagar dois mil reais de indenização por danos morais […]
Mulher deve ser revistada por mulher ao ingressar nos prédios do TJ-SP, confirma STF
20 de setembro de 2018
O ministro Edson Fachin, relator do mandado de segurança impetrado pelo TJ-SP, negou pedido para suspender a implementação das providências […]
Contrato de Prefeitura com escritório de advocacia é ilegal, Município deve criar procuradoria própria
19 de setembro de 2018
A Primeira Vara de Currais Novos julgou por meio de sentença a ilegalidade da contratação pelo município de Cerro Corá […]
Mesmo em nome de terceiro, veículo de inadimplente pode ser apreendido
19 de setembro de 2018
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) deferiu liminar de busca e apreensão de […]
6 de fevereiro
6 de fevereiro
6 de fevereiro
6 de fevereiro
