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Embora a contratada possua direito à cláusula do equilíbrio econômico-financeiro prevista para os contratos administrativos, deve haver comprovação do nexo […]

Um professor da Faculdade Vasco da Gama foi considerado despedido pela empresa mesmo com a instituição apresentando uma carta em […]

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação da União ao pagamento de pensão […]

Na manhã desta quinta-feira, 20, a pedido em recurso de apelação criminal do Ministério Público, por unanimidade de votos (decisão […]

A Celg, hoje Enel, foi condenada ao pagamento de R$ 25.423,40 à Mundial Agropecuária Ltda., representada pelo espólio de Odilon […]

Perícia técnica foi realizada com base em depoimentos e no tipo de trabalho do empregado. A Quinta Turma do Tribunal […]

Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal, por maioria, negaram provimento ao recurso interposto por M.A.B, dono de um estabelecimento comercial […]

A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada pela 6ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) a restituir ao autor metade […]

A empresa Carbomil Química S/A deve pagar R$ 4 mil a título de danos morais por não apresentar no prazo […]

A 4ª Câmara Civil do TJ majorou o valor de indenização por danos morais em favor de mulher que foi […]