Bióloga aposentada da UFSC tem pedido de indenização negado devido à prescrição
19 de setembro de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, no inicio deste mês, o recurso de uma servidora pública aposentada […]
Justiça nega pedido de empresa de ônibus para reduzir linhas de transportes opcionais
19 de setembro de 2018
O juiz Cícero Martins de Macedo Filho, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, julgou improcedente ação judicial movida […]
Presidente do TSE defende a confiabilidade das urnas eletrônicas
19 de setembro de 2018
Ministra Rosa Weber lembra que equipamento é auditável e permite controle social. Declaração foi dada em resposta a jornalistas. A […]
Atraso na comunicação de férias não gera pagamento em dobro
19 de setembro de 2018
Se as férias são concedidas após o prazo legal, o patrão deve pagar em dobro da remuneração do empregado. No […]
Negados pedidos de pensão por morte por falta de comprovação de dependência econômica e de unidade familiar
19 de setembro de 2018
Por unanimidade, a 2ª Câmara Regional Previdenciária do TRF 1ª Região negou provimento às apelações objetivando a concessão do benefício […]
Consumidor que fez “gato” em energia é condenado a pagar dívida
19 de setembro de 2018
Os desembargadores da 5ª Câmara Cível negaram, por unanimidade, a apelação de F.F.L., que pedia indenização por danos morais no […]
Vedada a acumulação de cargos de técnico em radiologia
19 de setembro de 2018
Os desembargadores do Órgão Especial, por unanimidade, denegaram a segurança no mandado impetrado por L.A. contra o ato praticado pelo […]
Hospital terá que indenizar por erro médico em implantação de cateter
19 de setembro de 2018
Filha receberá R$ 88 mil por danos morais. A 30ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribunal de Justiça de […]
Pedido de devolução da multa de 40% do FGTS configura dano moral
19 de setembro de 2018
De acordo com a legislação trabalhista, um funcionário dispensado sem justa causa tem direito a receber uma multa de 40% […]
Familiares serão indenizados por selfie de funcionário de funerária junto a corpo nu
18 de setembro de 2018
“…a fotografia estilo selfie foi feita mostrando o corpo da falecida nua, sobre uma mesa (…). Algo extremamente estarrecedor e […]
6 de fevereiro
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