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A Oitava Turma Especializada do TRF2, por unanimidade, afastou o pagamento de indenização a ocupante de área nas proximidades da […]

A 2ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso de apelação de uma segurada do […]

Segundo o processo, a mulher efetivamente pagou pelo produto, porém a mercadoria foi entregue a outra pessoa. Uma moradora de […]

Sentença proferida pela 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos de Campo Grande julgou procedente o pedido movido […]

Réus possuem menos de 21 anos de idade e admitiram dependência química. O Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca […]

Sentença proferida pela 2ª Vara Cível julgou improcedente a ação movida por G.C. dos S. contra o município de Paranaíba, […]

Os desembargadores da 5ª Câmara Cível julgaram parcialmente procedente a ação movida por L.A. contra um supermercado de Campo Grande, […]

A leitura do testamento na presença de duas testemunhas, e não de três como exige o Código Civil, é vício […]

A jornada reduzida é fixada pela CLT. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a um controlador de […]

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio negaram o recurso de Brenno Soares, ex-funcionário de […]