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Magistrados e advogados se unem em defesa dos direitos dos animais em Petrópolis. Além de votar para presidente, governador, senador, […]

Com base no voto da juíza convocada Sabrina de Faria Fróes Leão, a 7ª Turma do TRT de Minas julgou […]

A 6ª Turma do TRF 1ª Região determinou que a Polícia Federal nomeie a autora, portadora de visão monocular, no […]

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito da autora de requerer à Superintendência […]

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, confirmou sentença do Juízo da 16ª Vara […]

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve uma sentença que reconheceu a competência do Instituto Brasileiro do Meio […]

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a liminar que havia determinado à empresa responsável pela administração da […]

Os ministros do Supremo Tribunal Federal declararam, por unanimidade, a constitucionalidade da Lei nº 14.783/12, que criou cargos de advogado […]

O fato de a informação sobre taxa de corretagem ter sido fornecida em contrato de compra e venda no mesmo […]

Ausência de má-fé foi considerada na decisão do Pleno. O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 […]