Banco do Brasil é condenado por inscrição indevida de cliente em cadastro do SPC
10 de outubro de 2018
Morador teve conta aberta sem seu consentimento; indenização foi de R$ 8 mil. O Banco do Brasil S.A. terá de […]
Revendedora de gás interditada irregularmente deverá ser indenizada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP)
10 de outubro de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis […]
Convenção de Montreal e não o CDC deve ser aplicada em casos de extravio de bagagens em voos internacionais, entende TJ/PB
10 de outubro de 2018
Por unanimidade e em harmonia com parecer ministerial, a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu ser […]
Justiça afasta condenação da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) como devedora subsidiária
10 de outubro de 2018
Uma decisão da Justiça do Trabalho afastou a responsabilidade subsidiária da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) do pagamento indenizatório a […]
STJ fixa tese sobre abuso do cancelamento do bilhete de volta por não comparecimento no voo de ida
9 de outubro de 2018
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou tese no sentido de que configura prática […]
STF defere liminar em HC que garante exercício de atividade de artistas de rua em Jundiaí (SP)
9 de outubro de 2018
Liminar do ministro Edson Fachin suspende aplicação de lei municipal que proíbe atividades culturais e comercialização em via pública. O […]
Por ofensa ao princípio da individualização, STJ reduz pena de réu condenado a 40 anos por tráfico
9 de outubro de 2018
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a violação ao princípio da individualização da pena e concedeu […]
TAM indenizará advogado forçado a sair de avião após confusão com assentos
9 de outubro de 2018
A 2ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença de comarca da região do Vale do Itajaí que condenou […]
Empregados devem compensar dias de greve, decide TST
9 de outubro de 2018
A compensação foi considerada mais benéfica para a população do que o desconto. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) […]
Mantida condenação por dano moral contra advogado acusado de prejudicar clientes
9 de outubro de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul […]
9 de fevereiro
9 de fevereiro
9 de fevereiro
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