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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deferiu, na última semana (9/10), o pedido de adiamento do julgamento de […]

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, no início de outubro, sentença que negou indenização por danos morais […]

No pedido, candidato a Presidência afirmou que postagem de Olavo de Carvalho em redes sociais é ofensiva, inverídica e difamatória […]

Magistrado ordenou, por meio de liminar, que a rede social retire o vídeo de 38 perfis de usuários. Ministro ressaltou […]

Os desembargadores da Primeira Câmara Criminal desproveram o recurso de um militar do município e Porto Esperidião (326 km a […]

Foram mais de 1.300 constatações de jornada que ultrapassaram 10 horas diárias, mais de 600 intervalos descumpridos, mais de 140 […]

Por maioria, os desembargadores da 4ª Câmara Cível acolheram os embargos de declaração interpostos por C.S. da C. em desfavor […]

A 1a Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, deu provimento ao recurso […]

Valor foi fixado em R$ 190 mil. Os familiares de um ciclista que faleceu após queda da carga de um […]

A 9ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamante, que atuava como médica plantonista num hospital municipal, que […]