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A Constituição autoriza a atuação ampla dos sindicatos na defesa da categoria. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) indeferiu liminarmente hoje (18/10) a concessão de um Habeas Corpus (HC) preventivo […]

Os desembargadores da 5ª Turma Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso do agravante e mantiveram a decisão de 1ª […]

Sentença proferida pela 4ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por V.M.C. em face de uma […]

Ele aguardou quase quatro horas e receberá R$ 3 mil. O dano moral sofrido por um consumidor que esperou mais […]

A autora alega que percebeu que o alimento estava impróprio quando chegou em casa. O 2° Juizado Especial Cível de […]

Uma moradora de Joinville que teve sua casa inundada devido a uma obstrução na rede pública de coleta de esgoto […]

Uma mulher que viajava de Florianópolis para Dublin e teve a bagagem extraviada será indenizada por uma companhia aérea. A […]

Um professor do Município de Uruguaiana, fronteira oeste do Rio Grande do Sul, deve receber a remuneração do seu terço […]

Acórdão é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo. A 4ª Câmara Cível do Tribunal de […]