Notícias

A quebra do sigilo bancário e fiscal de um major do Exército foi mantida pelo Plenário do Superior Tribunal Militar […]

Os desembargadores que compõem a Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negaram […]

A Justiça do Trabalho determinou que a empresa Azul Linhas Aéreas pague adicional de periculosidade aos seus agentes, auxiliares, supervisores […]

Ré colocava créditos em cartões de funcionários já demitidos. Funcionária do setor de Recursos Humanos de uma empresa foi condenada […]

A juíza do Núcleo de Audiências de Custódia do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em audiência […]

Sentença proferida pela 2ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por M.A.P. contra uma empresa de […]

Juíza de Direito Substituta do Juizado Especial Cível de Brazlândia condenou a C&A Modas a parar de efetuar ligações de […]

Foi condenado, nesta segunda-feira (29/10), na comarca de Araguaína, empresário que praticou crime ambiental por manter um lava jato funcionando […]

A juíza Mariana Cardoso Buchdid, da comarca de Formosa, condenou a Unimed Planalto Cooperativa de Trabalho Médico a pagar indenização […]

A Justiça concedeu o direito de indenização por danos morais a consumidora de Dianópolis que conseguiu comprovar cobrança abusiva no […]