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Sentença destacou a gravidade do crime, que em função da prática reiterada tornou a vítima escrava da situação. O Juízo […]

Decisão considerou o comportamento do reeducando e a necessidade de ressocialização; porém ele deve se recolher normalmente após as atividades. […]

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença que negou pedido de reintegração de posse de garagem a […]

Com 81 anos de idade e portadora de disfunção renal crônica, uma senhora que teve angioplastia de urgência negada por […]

Um banco postal da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos da região Metropolitana de Belo Horizonte foi condenado pela Justiça […]

A vendedora de uma loja de celulares conseguiu na Justiça do Trabalho o direito de rescindir o seu contrato depois […]

Vítima irá receber indenização de R$ 10 mil por danos morais. Um homem foi condenado a pagar indenização por danos […]

Danos em imóvel de moradora foram causados por fenômeno natural. Por reconhecer que não houve omissão por parte do ente […]

Responsabilidade por eventuais danos seriam da Fazenda Estadual. A Justiça da Comarca de Itatiba julgou extinta ação em que o […]