Prévio contrato de compra sem registro não impede arrematante de ficar com o imóvel
14 de novembro de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que arrematantes de imóvel em hasta pública têm direito à […]
STJ mantém vedação à cobrança de prestações de leasing após furto ou roubo do bem garantido por seguro
14 de novembro de 2018
Nos casos de furto ou roubo do bem objeto de arrendamento mercantil (leasing) garantido por contrato de seguro, a instituição […]
Não existe direito adquirido à manutenção de resultado provisório de concurso público
14 de novembro de 2018
A 5ª Turma do TRF 1ª Região negou o pedido do autor para que lhe fosse assegurada participação na segunda […]
Justiça Federal vai julgar ações que contestam reajuste de tarifa do metrô de Belo Horizonte
14 de novembro de 2018
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou decisões da Justiça estadual mineira que haviam suspendido o reajuste da tarifa cobrada […]
Natureza técnica ou científica é requisito para acumulação com o cargo de professor
14 de novembro de 2018
A 1ª Turma do TRF 1ª Região negou o pedido da autora para que lhe fosse concedido o direito de […]
TRF1 confirma concessão de benefício assistencial a portador de esquizofrenia em situação de miserabilidade
14 de novembro de 2018
A Câmara Regional Previdenciária da Bahia confirmou sentença que concedeu ao autor, portador de esquizofrenia, o benefício de amparo assistencial. […]
Campanha de Jair Bolsonaro tem 3 dias para enviar esclarecimentos sobre prestação de contas ao TSE
14 de novembro de 2018
Decisão foi tomada nesta terça-feira (13) pelo relator do processo, ministro Luís Roberto Barroso. Área técnica do Tribunal apontou 22 […]
TAM é condenada por gotejamento em assento de aeronave
14 de novembro de 2018
A 4ª Turma Cível manteve decisão da 13ª Vara Cível de Brasília que condenou a Tam Linhas Aéreas S/A ao […]
Ex-prefeito é condenado por desviar verba da previdenciária
14 de novembro de 2018
Os desembargadores da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo de Mato Grosso mantiveram a condenação do ex-prefeito do município […]
Mulher é condenada por falsificar identidade da prima e realizar compras em nome da vítima
14 de novembro de 2018
Sentença determina o pagamento de multa, prestação de serviços à comunidade e indenização à vítima. O Juízo da Vara Única […]
20 de fevereiro
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