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Neta e nora tomaram posse do cartão bancário para utilizar em benefício próprio. Os membros da Câmara Criminal do Tribunal […]

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve, por unanimidade, sentença que condenou a empresa aérea LATAM Airlines […]

O juízo da 1ª Vara Criminal de Araguaína condenou um motorista por desacato e dano material de bem público. Segundo […]

O fato aconteceu em uma padaria do município de Guarapari. Uma mulher acionou a justiça a fim de receber indenização […]

A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença que condenou um cooperativa de saúde pela negativa de procedimento […]

Exceção abrange apenas casos de prisão em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou […]

Ao analisar o mérito, constatou-se abuso na cláusula de tolerância estabelecida no contrato da obra. O 3º Juizado Especial Cível […]

Um filho que perdeu o pai após acidente de trânsito conseguiu na Justiça o direito de receber R$ 100 mil […]

Decisão unânime será aplicada a próximas listas enviadas ao TSE a partir de indicações feitas pelos tribunais de justiça dos […]

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a sentença que determinou a demolição de um imóvel residencial construído […]