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O juiz de plantão, Paulo Afonso de Oliveira, na manhã desta terça-feira (23), decidiu conceder liberdade provisória ao motorista de […]

Autora comprovou que chegou à agência bancária às 11h35m e foi atendida apenas às 13h30m. O Juizado Especial Cível de […]

Decisão considerou que ato administrativo foi adequado, já que o comportamento é “incompatível com o que se espera do exercício […]

Os valores arbitrados em condenação por danos morais em decorrência de doença laboral equiparada a acidente do trabalho pelo Juízo […]

A Primeira Turma do TRT11 reformou a sentença, que havia absolvido a empregadora. A empresa Via Verde Transportes Coletivos Ltda. […]

Consumidor alegou que foi negativado mesmo tendo saldo em conta. Um consumidor que teve seu nome inscrito em cadastros de […]

Cirurgia foi cancelada às vésperas da data marcada, operadora devera pagar multa de R$ 10 mil. Operadora de plano de […]

Companhia de saneamento suspendeu serviço; empresa alegou que causa foi estiagem. A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) foi […]

Inscrição indevida nos cadastros de inadimplentes e de proteção ao crédito configura dano moral presumido, dispensando a comprovação efetiva do […]

Com base em entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no sentido de que “o condomínio só responde por furtos […]