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Área era cercada, sinalizada e monitorada. Jovem invadiu o local para nadar. A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]

Decisão em agravo confirmou antecipação de tutela para usuária. A Empresa de Transportes e Trânsito Belo Horizonte S.A. (BHTrans) deverá […]

Pais cultivarão planta para tratamento de saúde de criança. O juiz da 3ª Vara Criminal de Uberlndia, Antônio José Pêcego, […]

O Plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás), por unanimidade, julgou procedente uma ação rescisória, para anular […]

O juiz Fernando Moreira Gonçalves, do 8º Juizado Cível de Goiânia, concedeu tutela provisória de urgência a Italo Davi César. […]

A 11ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao agravo de um terceiro, que teve seu imóvel penhorado e arrematado em […]

A juíza titular do 3º Juizado Especial Cível de Brasília condenou ao pagamento de indenização por dano moral uma vendedora […]

Juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedentes os pedidos de obrigação de fazer e de indenização […]

Sentença proferida pela 5ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por V.N.C. contra uma loja de […]

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o índice de correção monetária a ser aplicado a […]