TRF4 confirma direito de pensionista de 70 anos a Fundo de Saúde da Aeronáutica
1 de novembro de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que determinou a reintegração da filha e pensionista de um […]
Penalidades aplicáveis aos transportadores não se confundem com aquelas previstas para os casos dos passageiros
1 de novembro de 2018
Por unanimidade, a 7ª Turma do TRF 1ª Região anulou a pena de perdimento e determinou a restituição do veículo […]
Legítima a acumulação de proventos civis e militares quando a aposentadoria ocorreu antes da EC 20/98
1 de novembro de 2018
A 1ª Turma do TRF 1ª Região considerou possível a acumulação dos proventos de aposentadoria como agente administrativo do Ministério […]
É competência do Município a propositura de ação para afastar contribuição previdenciária sobre a remuneração de agentes políticos
1 de novembro de 2018
A 7ª Turma do Tribunal Regional federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento ao recurso da União contra sentença do […]
Município não pode exigir que veículos locados para trabalhadores do Uber e outros aplicativos sejam licenciados localmente
1 de novembro de 2018
Está suspensa a exigência imposta pelo Município de Goiânia para obrigar motoristas de transporte privado de passageiros – como os […]
Autorização para descontar imposto sindical sem ampla divulgação não vale, decide TRT/RN
1 de novembro de 2018
A 1ª Vara do Trabalho de Natal (RN) não reconheceu a autorização para descontos do imposto sindical no salário dos […]
Ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, deve indenizar promotor por danos morais
1 de novembro de 2018
Valor foi fixado em R$ 200 mil. A 4ª Vara Cível do Foro Regional do Jabaquara condenou o ex-prefeito de […]
Donos de copiadora devem indenizar proprietária de cursinho por reprodução de apostila sem autorização
1 de novembro de 2018
Os requeridos foram condenados ao pagamento de 3 mil exemplares das apostilas ofertadas pelo curso da requerente, e R$ 15 […]
Justiça determina a promoção de 53 oficiais da PM à patente de 1º Tenente
1 de novembro de 2018
Decisão atendeu parcialmente pleito formulado em mandado de segurança coletivo. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas atendeu parcialmente […]
Rondônia reconhece imunidade tributária de fundação e determina que município restitua valores cobrados indevidamente
1 de novembro de 2018
Em decisão coletiva, por unanimidade, os desembargadores da 2ª Câmara Especial, do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, negaram […]
6 de fevereiro
6 de fevereiro
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