Tribunal devolve ao autor da ação posse de imóvel disputado por comunidade indígena
21 de novembro de 2018
Por unanimidade, a 6ª Turma do TRF 1ª Região negou recurso da Fundação Nacional do Índio (Funai) contra sentença que […]
União e Aneel não conseguem estender decisão que suspendeu efeitos da limitação de fator de ajuste no setor elétrico
21 de novembro de 2018
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu pedido formulado pela União e pela […]
Condomínio e município indenizarão pedestre que caiu em buraco
21 de novembro de 2018
Sentença proferida na 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Capital condenou o Município de Campo Grande […]
Mãe e filho serão indenizados por morte de familiar por erro médico
21 de novembro de 2018
Sentença proferida na 3ª Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos de Campo Grande julgou parcialmente procedente ação movida por […]
Justiça nega indenização a cliente inadimplente e afasta ofensa em cobrança
21 de novembro de 2018
Juíza titular do 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia julgou improcedente o pedido autoral e declarou indevida a indenização pleiteada. […]
Banca examinadora não reconhece transtorno de bipolaridade como deficiência mental
21 de novembro de 2018
Decisão unânime do Conselho Especial do TJDFT, na função administrativa, negou provimento a pedido de candidata que buscava o reconhecimento […]
CEF deve pagar adicional de quebra de caixa para empregado que recebia função comissionada
21 de novembro de 2018
Um operador de caixa da Caixa Econômica Federal (CEF) que recebia apenas a função comissionada pelo exercício do cargo deverá […]
Todos herdeiros legítimos fazem jus à partilha igualitária de cota testamentária que retorna ao monte por ausência do direito de acrescer
21 de novembro de 2018
Nas hipóteses de testamento que fixa cotas determinadas para divisão da herança, e em caso de um dos herdeiros testamentários […]
Suspensa cobrança da taxa de renovação de alvarás de funcionamento de empresas em Fortaleza
21 de novembro de 2018
A desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), determinou que o Município de Fortaleza suspenda […]
Diarista será indenizada por injusta acusação de furto
21 de novembro de 2018
Autos apontam que vítima sofreu ameaças e humilhações, sendo mantida a responsabilização dos contratantes. A 2ª Turma Recursal manteve a […]
20 de fevereiro
20 de fevereiro
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