Afastada revelia de empresa que apresentou documentos fora do prazo
14 de novembro de 2018
A apresentação de procuração configura mera irregularidade de representação. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a revelia […]
TRF4 mantém redução de multa aplicada pelo Ibama a homem que criava pássaros silvestres como animais de estimação
14 de novembro de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a redução do valor, de R$ 8.000,00 para R$ 800,00, de […]
Plenário da Câmara dos Deputados aprova proposta que altera funcionamento da Justiça Militar da União
14 de novembro de 2018
O Plenário aprovou nesta terça-feira (13) projeto do Superior Tribunal Militar (STM) que modifica diversas regras do sistema de Justiça […]
Fábrica de tratores é condenada por xingamentos em reuniões de trabalho
14 de novembro de 2018
Diretor proferiu palavras de baixo calão e de cunho sexual. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou para […]
Prévio contrato de compra sem registro não impede arrematante de ficar com o imóvel
14 de novembro de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que arrematantes de imóvel em hasta pública têm direito à […]
STJ mantém vedação à cobrança de prestações de leasing após furto ou roubo do bem garantido por seguro
14 de novembro de 2018
Nos casos de furto ou roubo do bem objeto de arrendamento mercantil (leasing) garantido por contrato de seguro, a instituição […]
Não existe direito adquirido à manutenção de resultado provisório de concurso público
14 de novembro de 2018
A 5ª Turma do TRF 1ª Região negou o pedido do autor para que lhe fosse assegurada participação na segunda […]
Justiça Federal vai julgar ações que contestam reajuste de tarifa do metrô de Belo Horizonte
14 de novembro de 2018
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou decisões da Justiça estadual mineira que haviam suspendido o reajuste da tarifa cobrada […]
Natureza técnica ou científica é requisito para acumulação com o cargo de professor
14 de novembro de 2018
A 1ª Turma do TRF 1ª Região negou o pedido da autora para que lhe fosse concedido o direito de […]
TRF1 confirma concessão de benefício assistencial a portador de esquizofrenia em situação de miserabilidade
14 de novembro de 2018
A Câmara Regional Previdenciária da Bahia confirmou sentença que concedeu ao autor, portador de esquizofrenia, o benefício de amparo assistencial. […]
6 de fevereiro
6 de fevereiro
6 de fevereiro
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