Sindicato pode exigir que idoso faça recadastramento do Passe Livre 23 de novembro de 2018 Os integrantes da 1ª Turma Julgadora da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), sob […]
Plano de saúde e hospital são condenados a indenizar mãe e filho 23 de novembro de 2018 Cobertura a tratamento de urgência foi recusada. A 5ª Vara Cível de Santos condenou hospital do município e um plano […]
Regime estatutário não se aplica a fiscal de rendas contratado sem concurso antes da CF/88 23 de novembro de 2018 Empregado público contratado antes da Constituição da República de 1988 e que não ocupa cargo público provido por meio de […]
Candidatos aprovados nos primeiros lugares podem escolher local de trabalho, decide TJ/MG 23 de novembro de 2018 A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a decisão do juiz Gustavo Obata Travisan, […]
TRT/MG reconhece vínculo de emprego entre pastor e igreja evangélica 23 de novembro de 2018 A 1a Turma do TRT-MG reconheceu o vínculo de emprego entre um pastor e a Igreja Batista Getsêmani, em Belo […]
Encarregado de obras que também fazia o transporte de outros empregados receberá adicional por acúmulo de funções 23 de novembro de 2018 A juíza Raquel Fernandes Lage, titular da 1ª Vara do Trabalho de Formiga-MG, reconheceu o direito de um encarregado de […]
Aposentado ludibriado por venda casada será indenizado pelo Banco BMG 23 de novembro de 2018 A 2ª Câmara Comercial do Tribunal de Justiça, em apelação sob relatoria do desembargador Dinart Francisco Machado, anulou contrato de […]
Maternidades de Santa Catarina não podem restringir atuação de doulas em partos 23 de novembro de 2018 A palavra “doula” vem do grego “mulher que serve”. Nos dias de hoje, aplica-se às mulheres que dão suporte físico […]
Não é reconhecida posse real de cadeira perpétua a sócio gremista 23 de novembro de 2018 Gols, craques e emoções ao longo dos anos não são os únicos objetos da memória ou interesse de gremistas em […]
Acordo trabalhista da General Motors deve beneficiar Corpo de Bombeiros, Polícias e nove entidades assistenciais 23 de novembro de 2018 A juíza titular da 1ª Vara do Trabalho de Gravataí, Cintia Edler Bitencourt, homologou nessa quarta-feira (21) um acordo milionário […]