TJ/MG: Supermercado é condenado por venda de carne estragada
5 de janeiro de 2026
Desembargadores da 13ª Câmara Cível mantiveram decisão que determinou a indenização da vítima. A 13ª Câmara Cível do Tribunal de […]
TJ/RN: Voo cancelado impede passageiro de votar e empresa aérea é condenada por danos
5 de janeiro de 2026
O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó/RN condenou uma companhia aérea a pagar R$ 4 mil de […]
TJ/DFT: Passageiro com deficiência que sofreu queda em desembarque de ônibus será indenizado
5 de janeiro de 2026
O Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião/DF condenou empresa de transporte por queda sofrida por passageiro com deficiência […]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado por falha em atendimento hospitalar que resultou em morte de feto
5 de janeiro de 2026
A 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Distrito Federal a indenizar uma gestante por erro em […]
TJ/MG: Justiça extingue contrato de compra e venda entre fazendeiros
5 de janeiro de 2026
Negócio envolvia 59 animais e quatro máquinas. A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou […]
TJ/MG: Família de idosa vítima de acidente deve ser indenizada
5 de janeiro de 2026
2ª Câmara Cível confirma indenização a ser paga pelo município de Itamarandiba por ocorrência em transporte público. A 2ª Câmara […]
TJ/RN: Empresa é condenada a entregar brinde prometido em oferta publicitária
5 de janeiro de 2026
Uma empresa de eletrônicos deve cumprir uma oferta publicitária e entregar a um consumidor, no prazo de 30 dias, o […]
TJ/MG: Ofensas em grupo de aplicativo de mensagens gera danos morais
5 de janeiro de 2026
17ª Câmara Cível reforma parcialmente sentença da Comarca de Nova Serrana. A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de […]
TJ/MG: Clínica de depilação deve indenizar cliente que sofreu queimaduras
5 de janeiro de 2026
Consumidora teve lesões de 1º e 2º graus durante sessão a laser em Belo Horizonte. Uma clínica de estética deve […]
TJ/MG: Homem é condenado por envenenar cão de guarda
5 de janeiro de 2026
Acusado envenenou animal doméstico e ameaçou tutor em Virginópolis (MG). A 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas […]
29 de janeiro
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