TJ/RN: Estado é condenado a indenizar casal por falha em atendimento médico que resultou em óbito fetal
21 de novembro de 2025
A 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal condenou o Estado do Rio Grande do Norte ao pagamento […]
TJ/MG: Criança que sofreu acidente em escola será indenizada
21 de novembro de 2025
Estudante de 8 anos foi atingido no rosto por telha em Santa Luzia. Um estudante deve ser indenizado pelo Município […]
TJ/PE: Cuidadora que ignorou criança por 12 minutos enquanto mexia no celular é condenada a 10 anos por morte
21 de novembro de 2025
A Justiça de Pernambuco condenou a coordenadora do Hotelzinho Menino Jesus, em Belo Jardim, Agreste do Estado de Pernambuco, a […]
TJ/MT: Justiça mantém validade de citação por edital e penhora de valores em processo de cobrança
21 de novembro de 2025
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) confirmou a decisão que considerou válida a citação por edital e manteve […]
TJ/PB Justiça condena Faculdade por danos morais coletivos ao cancelar curso
21 de novembro de 2025
A 2ª Vara Cível da Capital julgou procedente a Ação Civil Pública nº 0868947-66.2018.8.15.2001 movida pelo Ministério Público da Paraíba […]
TJ/PB: Energisa deve remover postes instalados no meio de vias públicas
21 de novembro de 2025
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento ao Agravo de Instrumento nº 0811406-20.2025.8.15.0000 interposto […]
TJ/RN: Plano de Saúde deve custear criopreservação de óvulos
21 de novembro de 2025
A 1ª Câmara Cível do TJRN manteve a sentença da 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, que havia deferido […]
STJ: Isenção de IPI na compra de carro por taxista não exige exercício anterior da atividade
19 de novembro de 2025
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o direito à isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados […]
TST reconhece que sindicato pode ajuizar dissídio coletivo se houver recusa arbitrária em negociar
19 de novembro de 2025
Requisito do comum acordo pode ser superado em caso de ausência reiterada ou abandono imotivado das negociações. Resumo: O Pleno […]
TST mantém indenização à mãe de trabalhador rural morto em explosão de fogos de artifício
19 de novembro de 2025
Artefatos eram usados para espantar animais em plantações de mandioca. Resumo: Um trabalhador rural morreu quando os fogos de artifício […]
19 de dezembro
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