Negado pedido de trabalhadora que pretendia acrescentar parcelas em cálculos homologados 13 de dezembro de 2018 A 11ª Turma do TRT de Minas julgou desfavoravelmente o recurso de uma trabalhadora e manteve a decisão de 1º […]
Imóvel recebido em doação não pode ser penhorado para pagar dívida trabalhista exclusiva do cônjuge 13 de dezembro de 2018 A Vara do Trabalho de Lavras-MG acolheu os embargos de terceiro opostos pela esposa do sócio de uma empresa devedora […]
Balconista que virou pizzaiola em padaria garante adicional por desvio de função 13 de dezembro de 2018 A balconista de uma padaria do interior de Minas deve receber as diferenças salariais pelo tempo em que exerceu, em […]
CEF é condenada a pagar R$ 30 mil a empregado por distúrbios psiquiátricos após trabalho excessivo e assédio moral 13 de dezembro de 2018 A possibilidade de ascensão profissional acabou se transformando em pesadelo para um empregado da Caixa Econômica Federal da Zona da […]
Consumidor deve ser indenizado em R$ 10 mil por produto entregue com avarias 13 de dezembro de 2018 A Justiça condenou as empresas Carlos Saraiva Importações e Comércio S/A e RN Comércio Varejista S.A ao pagamento solidário de […]
PM não precisa de ordem judicial para entrar em desmanche de carros, entende juíza 13 de dezembro de 2018 A juíza Placidina Pires, da 6ª Vara Criminal da comarca de Goiânia, condenou três homens a 3 anos e 6 […]
Prefeitura precisa comprovar aumento do valor venal do imóvel para subir IPTU 13 de dezembro de 2018 O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) concedeu liminar para firmar interpretação sobre a Lei […]
Tese sobre devolução de valores previdenciários recebidos em virtude de liminar será submetida à revisão 12 de dezembro de 2018 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu questão de ordem levada ao colegiado pelo ministro Og Fernandes […]
Militar é condenado por divulgar imagens íntimas de uma sargento da Aeronáutica 12 de dezembro de 2018 Um ex-cabo da Aeronáutica foi condenado, no Superior Tribunal Militar (STM), por filmar e posteriormente divulgar imagens de uma sargento […]
STJ garante acesso de Daniel Dantas a documentos de inquérito policial 12 de dezembro de 2018 Em recurso em mandado de segurança de relatoria do ministro Jorge Mussi, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça […]