Cancelamento injustificado de voo gera indenização para consumidora
11 de dezembro de 2018
Um serviço prestado de forma esperada. É isso que todo consumidor espera ao contratar com qualquer empresa. O problema é […]
TRT/SC considera válida redução salarial de trabalhadora contratada para exercer jornada flexível
11 de dezembro de 2018
A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) manteve decisão de primeiro grau e considerou legal […]
Mulher que sofreu constrangimento em vestiário de academia receberá indenização
11 de dezembro de 2018
A 3ª Câmara Civil do TJ/SC confirmou sentença da comarca de Forquilhinha, sul do Estado, que condenou uma rede de […]
Servidor inativo não tem direito a auxílio-alimentação, afirma STF
11 de dezembro de 2018
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (RCL) 31157, apresentada pelo Município de Catanduva […]
Peticionar nos autos não implica ciência inequívoca da sentença nem dispensa intimação formal, Decide STJ
11 de dezembro de 2018
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a prática espontânea do ato de peticionar nos autos […]
Loja de móveis é condenada por vender sofá de corino como couro
11 de dezembro de 2018
A autora da ação alega que foi informada de que se tratava de um sofá de couro legítimo, mas que […]
Juíza desconsidera áudio e vídeo sem degravação como prova de vínculo empregatício
11 de dezembro de 2018
A prova apresentada pela parte, reunida em CD ou pendrive, deve, necessariamente, ser “degravada”, transcrita ou impressa. Com esse entendimento, […]
Trabalhadora com deficiência consegue rescisão indireta e indenização por sofrer deboches na empresa
11 de dezembro de 2018
Uma empregada de um dos maiores supermercados atacadistas de Minas Gerais conseguiu na Justiça do Trabalho a rescisão indireta contrato, […]
Empresa deverá pagar horas extras por intervalo para amamentação não concedido
11 de dezembro de 2018
Um hospital particular de Goiânia terá de pagar como horas extras o intervalo legal para amamentação não concedido a biomédica […]
TJ/MT nega ‘cobrança extra’ de beneficiária do Fies
11 de dezembro de 2018
Os desembargadores da Quarta Câmara Cível de Direito negaram o Agravo de Instrumento a interposto por uma universidade que cobrou […]
20 de fevereiro
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