Notícias

TRT/MG: Atraso no pagamento de salário garante a trabalhadores rescisão indireta do contrato de trabalho

16 de abril de 2025

A Justiça do Trabalho garantiu a quatro trabalhadores de uma empresa de Araguari, no Triângulo Mineiro, a rescisão indireta do […]

TJ/MG condena academia por furto de moto em estacionamento

16 de abril de 2025

Veículo foi levado enquanto aluno estava na aula. A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) […]

STF nega recursos e mantém condenações de réus da Boate Kiss

15 de abril de 2025

Decisão da 2ª Turma foi unânime. Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou recursos e manteve […]

STF: Guarda Civil de São Paulo não pode usar o nome de “Polícia Municipal”

15 de abril de 2025

Segundo ministro Flávio Dino, nomenclatura é definida pela Constituição Federal e deve ser respeitada pelos municípios. O ministro Flávio Dino, […]

Pejotização: STF suspende processos em todo o país sobre licitude de contratos de prestação de serviços

15 de abril de 2025

Ministro Gilmar Mendes determinou a medida após o Plenário reconhecer, por maioria, repercussão geral sobre a chamada “pejotização”. O ministro […]

STJ: Prisão cautelar não pode ser mantida apenas com fundamento na pena aplicada

15 de abril de 2025

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a prisão preventiva de um homem condenado em primeira instância, […]

TST: Carpinteiro com dedos amputados em acidente obtém aumento de indenização

15 de abril de 2025

Acidente gerou danos permanentes e afetou seriamente a rotina do trabalhador. Resumo: Um carpinteiro que perdeu parcialmente os dedos da […]

TST: Empresa não consegue condenar ex-empregado que pedia propina para aprovar produtos

15 de abril de 2025

Não ficou demonstrado que a conduta tenha gerado dano moral à pessoa jurídica. Resumo: Depois de um supervisor pedir demissão, […]

TRT/SP: Empresa é condenada por omissão reiterada de comunicação de acidente de trabalho

15 de abril de 2025

A 15ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença e condenou empresa de manutenção e limpeza ao pagamento de […]

TJ/MG: Justiça condena transportadora que reteve produtos para cobrir gastos de carga

15 de abril de 2025

Empresa reteve produtos da contratante para cobrir gastos. A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) […]

TRT/MG: Atraso no pagamento de salário garante a trabalhadores rescisão indireta do contrato de trabalho

TJ/MG condena academia por furto de moto em estacionamento

STF nega recursos e mantém condenações de réus da Boate Kiss

STF: Guarda Civil de São Paulo não pode usar o nome de “Polícia Municipal”

Pejotização: STF suspende processos em todo o país sobre licitude de contratos de prestação de serviços

STJ: Prisão cautelar não pode ser mantida apenas com fundamento na pena aplicada

TST: Carpinteiro com dedos amputados em acidente obtém aumento de indenização

TST: Empresa não consegue condenar ex-empregado que pedia propina para aprovar produtos

TRT/SP: Empresa é condenada por omissão reiterada de comunicação de acidente de trabalho

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