Casas Bahia e Ponto Frio devem indenizar vendedor por obrigá-lo a "enganar" clientes
11 de dezembro de 2018
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu ser devida indenização a vendedor da Via Varejo S.A. (grupo que […]
Indeferido HC para governador do Rio preso acusado de substituir Cabral como líder de organização criminosa
11 de dezembro de 2018
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar em Habeas Corpus (HC 165941) requerido pela defesa […]
Projeção do aviso-prévio impede indenização por dispensa antes da data-base
11 de dezembro de 2018
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu de condenação à Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan) o pagamento […]
Incidente de falsidade não é válido contra depoimentos de testemunhas
11 de dezembro de 2018
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que não houve prejuízo à Rocaz Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda. […]
Concedida aposentadoria por idade híbrida a trabalhadora que comprovou atividade rural e urbana
11 de dezembro de 2018
Por entender que a situação apresentada por uma segurada do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se amoldaria mais à […]
União deve fornecer medicamentos a todos os indígenas existentes na jurisdição da Subseção de Paulo Afonso (BA), decide TRF1
11 de dezembro de 2018
A 5ª Turma do TRF 1ª Região confirmou sentença que determinou que a União forneça todos os medicamentos enumerados na […]
Empresa deverá ressarcir União por extração ilegal de areia
11 de dezembro de 2018
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou por unanimidade, na última semana, uma mineradora a […]
Desnecessária apresentação de laudo médico oficial para o reconhecimento da isenção do imposto de renda
11 de dezembro de 2018
Por unanimidade, a 8ª Turma do TRF 1ª Região isentou a parte autora, servidora pública da Câmara dos Deputados, do […]
WebJet terá de pagar danos morais a cadeirante carregado no colo para dentro do avião
11 de dezembro de 2018
A WebJet Linhas Aéreas S.A. foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil a […]
Estrangeiros que residem no Brasil devem continuar renovando documento de identidade
11 de dezembro de 2018
Estrangeiros que moram no Brasil devem continuar fazendo a renovação da Cédula de Identidade de Estrangeiro (CIE) a cada nove […]
5 de fevereiro
5 de fevereiro
5 de fevereiro
5 de fevereiro
