TRF1 afasta erro do INSS que impedia recebimento de seguro-desemprego
12 de dezembro de 2018
A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais (CRP/MG) manteve a sentença que determinou que o Instituto Nacional do Seguro […]
Incra tem prazo para concluir processo de regularização da Comunidade Quilombo do Castelo (MA)
12 de dezembro de 2018
A 5ª Turma do TRF 1ª Região determinou que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) promova medidas […]
Unifap é condenada por desrespeitar razoável duração do processo na averbação de diploma de estudante
12 de dezembro de 2018
A 5ª Turma do TRF 1ª Região, em sua formação ampliada, determinou que a Universidade Federal do Amapá (Unifap) promovesse […]
Irmãs por parte de mãe também têm direito a receber pensão militar
12 de dezembro de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reformou, na última semana, sentença que negou a reversão da pensão por […]
STJ mantém bloqueio de passaporte como meio coercitivo para pagamento de dívida
12 de dezembro de 2018
Em virtude da ausência de indicação, pelo devedor, de meios menos onerosos e mais eficazes para a quitação da dívida, […]
Confirmada justa causa aplicada a funcionário de posto de combustíveis que guardou gasolina em regador de água
12 de dezembro de 2018
Em votação unânime, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve a dispensa por justa […]
Empresa de laticínios falida deve quitar parte das dívidas trabalhistas acumuladas
12 de dezembro de 2018
Foi deferido pagamento a ex-funcionários de 50% dos créditos. A 4ª Vara Cível de Ribeirão Preto deferiu o pagamento de […]
Motoboy que transportava dinheiro para associação receberá compensação por dano moral
12 de dezembro de 2018
Um motoboy da empresa prestadora de serviços para a Associação Matogrossense de Transportadores Urbanos (MTU) garantiu, na Justiça, o direito […]
Preso que omite identidade comete falsidade
12 de dezembro de 2018
A garantia contra a autoincriminação se limita ao mérito da imputação e não abrange o direito de falsear dados pessoais. […]
Negada indenização a técnica de enfermagem agredida por colega de trabalho em hospital
12 de dezembro de 2018
A Segunda Turma do TRT18 manteve a sentença da 14ª VT de Goiânia que negou o pedido de indenização por […]
5 de fevereiro
5 de fevereiro
5 de fevereiro
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