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Prefeito de Niterói e empresário envolvidos em corrupção continuarão presos, decide STJ

27 de dezembro de 2018

O prefeito de Niterói (RJ) Rodrigo Neves Barreto e o empresário João Carlos Felix Teixeira, denunciados pelo Ministério Público do […]

Em atenção ao interesse do menor, é possível suprimir direito de visita do avô

27 de dezembro de 2018

Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou improcedente o pedido de regulamentação de visitas periódicas […]

Cliente deve ser indenizado por furto de veículo no estacionamento de supermercado

27 de dezembro de 2018

O fornecedor de serviços ou de produtos responde para com o consumidor em caso de dano, independentemente de culpa, portanto, […]

TJ/DFT mantém retirada de cartilhas com ideologia política das escolas do DF

27 de dezembro de 2018

A 2a. Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso do […]

Anulado ato que reprovou candidato em concurso da PM

27 de dezembro de 2018

Autor foi barrado por ter ‘mordida profunda’. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

Improcedente ação por danos morais contra jornal eletrônico e Google

27 de dezembro de 2018

Autor do processo alegou divulgação de matérias, de cunho difamatório, contra a ele. O Juízo da Vara Cível da Comarca […]

Deputado federal João Rodrigues tem execução de penas suspensas por prescrição, decide STJ

26 de dezembro de 2018

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu medida liminar para suspender a execução […]

Cláudia Raia e Miguel Falabella devem indenizar família de dramaturgo em quase R$ 525 mil por turnê na Europa sem autorização

26 de dezembro de 2018

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Moura Ribeiro negou provimento a recurso especial dos atores Cláudia Raia e […]

Nestlé não pagará IR sobre remessa ao exterior para pagamento de software, decide STJ

26 de dezembro de 2018

A Fazenda Nacional não teve sucesso no julgamento de um recurso que pretendia levar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]

Embriaguez do condutor não afasta dever da seguradora de indenizar terceiro vítima de acidente

26 de dezembro de 2018

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso da Tokio Marine Seguradora e manteve a indenização a […]

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