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Pelo menos no primeiro grau, o pesadelo vivido por Lucimeire de Miranda Abreu, moradora de Palmas, pode ter chegado ao […]

Motivada pela raiva, Janaína da Conceição registrou Boletim de Ocorrência acusando seu ex-companheiro, Elenilson Tavares Silva, de lesão corporal e […]

A Justiça do Trabalho de Santa Catarina manteve a dispensa por justa causa de um empregado de Joinville que faltou […]

A pena do advogado José Alberto Montenegro, condenado por ter se apropriado, indevidamente, de recursos financeiros que seriam destinados a […]

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença da juíza Lessandra Nara Torres Silva, da Vara […]

A Construtora Norberto Odebrecht deverá indenizar por danos morais um empregado enviado para trabalhar em Angola sem visto de trabalho. […]

Juiz titular da 4ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou a Caesb a pagar indenização por morais a consumidor […]

A empresa também está impedida de liberar honorários ou pro labore a seus diretores ou distribuir lucros a sócios e […]

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso de uma construtora, condenada em primeiro grau ao […]

A 7ª Câmara do TRT-15 deu provimento parcial a recurso do Município de Palmital, cidade do sudoeste paulista, e o […]