Supermercado é condenado por induzir trabalhadora a assinar pedido de demissão
19 de dezembro de 2018
A 2a Turma do TRT-MG confirmou sentença que declarou nulo o pedido de demissão feito por empregada de uma rede […]
Prefeito em exercício não pode atuar como vereador na Câmara Municipal, decide TRT/RJ
19 de dezembro de 2018
O juiz Rodrigo Pinheiro Rebouças, titular da Vara Única do Município de Italva, na região Norte Fluminense, negou a concessão […]
Mulher que comprou presente para noivos será indenizada por não recebê-lo antes do casamento
19 de dezembro de 2018
O prazo estipulado para a entrega era de 25 dias úteis, porém 2 meses depois da compra, a mercadoria não […]
Limite do cheque especial, por pertencer ao banco, não pode ser penhorado de cliente
19 de dezembro de 2018
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ acolheu recurso de um consumidor para desbloquear o valor de seu cheque […]
Justiça do RS reconhece estupro virtual para condenar estudante de medicina
19 de dezembro de 2018
A Juíza da 6º Vara Criminal do Foro Central de Porto Alegre, Tatiana Gischkow Golbert, condenou um estudante de medicina […]
Exigência de idade máxima para professor é inconstitucional, decide TJ/RS
19 de dezembro de 2018
Em sessão de julgamento realizada nesta segunda-feira (17/12), os Desembargadores do Órgão Especial julgaram inválida norma do Município de Nova […]
Vivo é condenada por cancelar linha de cliente por suspeita infundada de fraude
19 de dezembro de 2018
A fraude não foi comprovada, logo não se justifica o cancelamento da linha telefônica. A 1ª Turma Recursal dos Juizados […]
TRT/RS nega vínculo de emprego entre corretor de imóveis e empresas de empreendimentos imobiliários
19 de dezembro de 2018
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não reconheceu vínculo de emprego entre um corretor […]
Jutiça determina bloqueio de contas bancárias da Santa Casa de Campo Grande/MS
19 de dezembro de 2018
A 3ª Vara do Trabalho de Campo Grande deferiu, na tarde dessa segunda-feira (17), medida cautelar em execução proposta pelo […]
Obrigação alternativa em razão de crença religiosa de servidor em estágio probatório é tema de repercussão geral
18 de dezembro de 2018
O ministro Edson Fachin, relator do recurso, considerou caracterizada a repercussão geral do tema, uma vez que a controvérsia ainda […]
4 de fevereiro
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